O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.045 de 2021 que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP prevê a possibilidade de…
DOWNLOAD PDF ASPECTOS AMBIENTAIS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – UM MUSEU DE GRANDES NOVIDADES? Leandro Eustáquio de Matos Monteiro Advogado. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de…
A ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou na manhã desta terça-feira (20) o uso emergencial de um coquetel de dois medicamentos - CASIRIVIMABE e IMDEVIMABE - contra a…
A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) alterou o Código Penal ao introduzir os artigos 337-E a 337-O, dos quais 10 são reproduções já contidas na Lei n.º 8.666/93…
DOWNLOAD PDF A ONDA ROXA EM MINAS GERAIS: ADESÃO OBRIGATÓRIA PELOS MUNICÍPIOS MINEIROS? Adelson Barbosa Damasceno Advogado. Mestrando em Direito Público pela Universidade FUMEC- Minas Gerais. Especialista em Direito…
Publicada nesta segunda-feira (22) Lei nº 14.126 que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual e Decreto nº 10.654 que dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da visão…
Foi debatido temas importantes para a administração municipal. Evento realizado pelo Deputado Estadual Professor Cleiton, com o apoio do Instituto de Direito Público Avançado e Ribeiro & Damasceno Sociedade de Advogados.
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